Privacidade e segurança
A
Política de privacidade e segurança constitui parte integrante dos Termos e
Condições de Uso do site da Sun Home Energia Solar.
1. Identificação
Este
site é de propriedade, mantido, e operado por Sun Home Energia Solar, Comércio e Importação Ltda, com endereço na
Avenida Bandeirantes, 453 - Loja 21 -
Centro, Araraquara, SP, CEP: 14801-180, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.843.863/0001-60, com Inscrição
Estadual nº 181.180.291.113.
2. Contato – CASHES (Central de Atendimento
Sun Home Energia Solar)
Caso
o Usuário necessite de qualquer informação, esclarecimento ou atendimento com
relação a esta Política de Privacidade e Segurança, a Sun Home Energia Solar
disponibiliza o CASHES para receber todas as comunicações que o Usuário desejar
fazer. O CASHES opera por meios dos canais de comunicação listados abaixo:
(a)
Presencialmente, em qualquer uma das lojas físicas Sun Home Energia Solar,
durante os horários de funcionamento;
(b) Pelos telefones
(16) 3331-8027 e (16) 3331-7627, de segunda a sexta, das
09:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00,
(c) Por
correspondência endereçada à Sun Home
Energia Solar, Avenida Bandeirantes, 453 - Loja 21 - Centro, Araraquara, SP,
CEP: 14801-180, sempre acompanhada das informações de contato do
consumidor, para que possamos finalizar o atendimento.
Em
todos os casos, o Usuário receberá, pelo mesmo canal de comunicação, uma
confirmação imediata do recebimento da sua demanda, que será tratada e
respondida em um prazo máximo de 5 (cinco) dias. Além disso, a Sun Home Energia
Solar disponibiliza neste site uma seção de FAQ (Perguntas mais frequentes), bem como suas demais políticas:
Política de Trocas e Devoluções, Política de Pagamentos, Política de Entrega de
Produtos, e, finalmente, os Termos e Condições de Uso deste Site. Todos estes
documentos podem ser consultados online ou baixados pelos usuários em formato
PDF para consulta off-line e arquivo.
3. Informações gerais
A Sun
Home Energia Solar toma todas as medidas necessárias para proteger a
privacidade do Usuário, em atendimento à legislação em vigor. Este documento
detalha as formas de coleta, guarda, utilização, compartilhamento e divulgação
de seus dados pessoais, bem como aponta claramente as medidas tomadas para
assegurar a proteção dos dados coletados.
4. Coleta, utilização e guarda dos dados
Coleta de dados: Conta de Acesso. Para
a criação de uma Conta de Acesso no Site, o Usuário deve preencher um cadastro,
que pode variar de complexidade de acordo com as operações que pretende fazer.
Desta forma, um cadastro simples composto de endereço de e-mail e CEP será
requerido para o envio de mensagens publicitárias e promocionais ao Usuário
sobre produtos, serviços, promoções e/ou novidades da Sun Home Energia Solar.
Uma
Conta de Acesso básica poderá ser feita pelo Usuário a qualquer momento, para
inscrições em cursos, por exemplo, mediante preenchimento de formulário
contendo nome completo, endereço de e-mail, número de telefone, CEP, sexo,
documento de identidade, CPF e criação de uma senha.
Para
a realização de Compras, o Usuário deverá criar uma Conta de Acesso completa,
fornecendo nome completo, endereço de e-mail, número de telefone, CPF, endereço
completo (estado, cidade, bairro, rua, número, complemento, informações
extras). Os dados fornecidos pelos Usuários serão armazenados e utilizados pela
Sun Home Energia Solar, por si ou por terceiros por ela contratados, para
fornecer os produtos do Site, realizar as transações comerciais, processar
pagamentos a elas relacionados, compartilhar dados, enviar e-mails de ofertas,
produtos, serviços e campanhas de marketing, armazenar o histórico de produtos
visualizados, promover campanhas de retargeting, personalizar páginas do Site,
verificar dados bancários para evitar fraudes (dados não serão armazenados) e
realizar entregas e devolução.
Os
dados poderão ser compartilhados com terceiros contratados pela Sun Home
Energia Solar nos termos desta Política, ressaltando-se que a criação de cada
Conta de Acesso ou qualquer cadastro no Site, para o qual seja necessário o
envio de qualquer dado pessoal do Usuário, pressupõe o consentimento expresso
quanto à coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais.
O
Usuário é responsável, nas esferas civil e criminal, pela veracidade e
atualização dos dados fornecidos (inclusive os dados pessoais) e a Sun Home Energia Solar se exime de
qualquer reponsabilidade por danos decorrentes do reenchimento incompleto,
impreciso ou inexato do cadastro pelo Usuário, sob qualquer meio ou forma, ou,
ainda, pelo uso desse cadastro de forma indevida por qualquer terceiro não
autorizado a usar tais dados ou, ainda, por terceiros que tenham, devida
ou indevidamente, obtido os dados do
Usuário para acesso no Site, agindo como se ele fosse.
Coleta de dados: Cookies. Visando
oferecer a melhor experiência de navegação e Compras ao Usuário, a Sun Home
Energia Solar utiliza-se de tecnologias para coletar e armazenar informações
relacionadas à visita do Usuário no Site e isso pode incluir o envio de um ou
mais cookies ou identificadores anônimos que coletam dados relativos às
preferências de navegação e às páginas visitadas pelo Usuário. Desta forma, a
apresentação do Site fica personalizada e alinhada aos interesses pessoais do
Usuário. A utilização destes dados fica restrita ao objetivo indicado e a Sun
Home Energia Solar se compromete a não utilizar ou permitir a utilização de
tais dados com outra finalidade. Ademais, a coleta, guarda e tratamento destes
dados é absolutamente automatizada, não havendo nenhuma possibilidade de
contato humano com os dados em questão.
O
Usuário pode e poderá, a qualquer tempo, caso discorde da política de cookies
acima, utilizar as ferramentas de seu navegador que impedem a instalação de
cookies e ainda apagar quaisquer cookies existentes em seu dispositivo de
conexão com a internet. Neste caso, algumas funcionalidades do Site poderão
apresentar erros. A Sun Home Energia Solar poderá ainda utilizar-se de outras
tecnologias para a coleta de dados de navegação dos Usuários, comprometendo-se
a guardá-los, tratá-los e utilizá-los em conformidade com este Política.
Coleta de dados: Registros de acesso. A
Sun Home Energia Solar manterá em sua base de dados todas as informações
relativas aos acessos do Usuário ao Site, incluindo, mas não se limitando ao
endereço IP, às páginas acessadas, aos horários e datas de acesso, e o
dispositivo de acesso utilizado, nos termos da legislação vigente. Tais
registros poderão ser utilizados em investigações internas ou públicas para
averiguação de práticas que possam gerar quaisquer prejuízos à Sun Home Energia
Solar, inclusive a prática de crimes em ambientes virtuais. Coleta de dados:
Outras formas. A Sun Home Energia Solar poderá coletar dados pessoais do
Usuário, que não os identificados aqui, que sejam inseridos pelo Usuário e
sobre o Usuário voluntariamente no processo de navegação do Site ou quando
entrar em contato com o CASHES (Central
de Atendimento Sun Home Energia Solar). Finalmente, a Sun Home Energia
Solar poderá acessar bases de dados públicas ou privadas para confirmar a
veracidade dos dados pessoais informados pelo Usuário, inclusive dados
relacionados ao pagamento da Compra.
Utilização de dados: E-mail. A Sun Home
Energia Solar utilizará o e-mail do Usuário prioritariamente para enviar
informações sobre suas Compras (confirmação de Compra e atualizações da
situação). O e-mail cadastrado também será utilizado para comunicação
relacionada aos cursos em que o Cliente estiver inscrito e para recuperação da
senha de acesso do Cliente, em caso de perda ou esquecimento da senha.
Utilização de dados: Publicidade via mala
direta, e-mail, MMS ou SMS. No momento do cadastro de seus dados de
contato, o Usuário terá a opção de aceitar ou proibir o envio de mensagens
publicitárias. Ademais, a qualquer momento, o Usuário poderá alterar sua
decisão, por meio de acesso à sua Conta no Site ou de contato com o CASHES
(Central de Atendimento Sun Home Energia Solar) ou, ainda, no campo de
descadastro existente nas newsletters enviadas pela Sun Home Energia Solar,
sendo que nesse caso o descadastramento da base de dados poderá demorar até 5 (cinco) dias para ser efetivada.
Utilização dos dados: Outras formas.
Além das formas expostas acima, a Sun Home Energia Solar poderá, a seu
exclusivo critério, utilizar os dados pessoais do Usuário nas seguintes formas:
(i)
atualização de cadastro;
(ii)
garantia da segurança do Usuário;
(iii)
resposta a solicitações do próprio Usuário;
(iv)
informação acerca de alterações nos Termos e
Condições de Uso ou das Políticas;
(v)
elaboração de estatísticas com relação ao
uso do Site, garantido o anonimato do Usuário, inclusive para fins de
aperfeiçoamento e entendimento do perfil dos Usuários para a melhoria do Site;
(vi)
aperfeiçoamento de ferramentas de
interatividade entre o Site e o Usuário, garantido seu anonimato;
(vii)
cumprimento de ordens judiciais; e
(viii)
defesa dos direitos da Sun Home Energia
Solar contra o Usuário em procedimentos judiciais ou administrativos.
Guarda dos dados. A Sun Home Energia
Solar guardará todos os dados coletados em suas bases de dados protegidas e
seguras. Tais dados serão acessados apenas por processos computadorizados
automatizados, profissionais autorizados e nos casos listados nesta Política.
Caso o Usuário requeira a exclusão de seus dados da base de dados, a Sun Home
Energia Solar se reserva o seu direito de manter os dados em questão em cópias
de salvaguarda por até 6 (seis) meses,
a fim de cumprir obrigações legais de guarda obrigatória.
5. Compartilhamento e divulgação dos dados
A Sun
Home Energia Solar tem a confidencialidade dos dados pessoais do Usuário como
prioridade em seus negócios. Assim, assume o compromisso de não divulgar,
compartilhar, dar acesso a, facilitar acesso a, alugar, vender, trocar ou de
qualquer outra forma disponibilizar tais informações a terceiros, sob nenhum
pretexto, exceto nos casos autorizados expressamente pelo Usuário, inclusive nos
casos indicados abaixo.
Com
o único intuito de permitir a concretização de Compras no Site, a Sun Home
Energia Solar poderá compartilhar dados pessoais dos Usuários com seus
parceiros comerciais, como empresas processadoras de pagamentos,
administradoras de cartão de crédito e transportadoras. Neste caso, serão
compartilhados apenas os dados pessoais imprescindíveis para que o parceiro
comercial da Sun Home Energia Solar desempenhe sua atividade (cobrança,
entrega, etc.). Ademais, tais parceiros comerciais serão obrigados, por meio de
contratos de confidencialidade, a não arquivar, manter em arquivo, compilar,
copiar, reproduzir ou compartilhar tais dados com quem quer que seja. A outra hipótese de divulgação de dados
pessoais é por meio de uma determinação judicial. Também neste caso, a
divulgação ocorrerá apenas na medida necessária para cumprir a determinação
judicial, permanecendo sigilosos os dados não requeridos pela autoridade em
questão.
6. Dados transmitidos sem solicitação da Sun
Home Energia Solar
A Sun
Home Energia Solar solicita ao Usuário que não envie à Sun Home Energia Solar
quaisquer informações comerciais, criações pessoais, ideias, fotografias,
projetos, conceitos, etc (Conteúdos Não Solicitados). Tais Conteúdos Não
Solicitados serão sumariamente descartados, sem qualquer leitura ou
incorporação às bases de dados da Sun Home Energia Solar. Nos termos da Lei de
Direitos Autorais, não são suscetíveis de proteção no Brasil as ideias,
concepções abstratas, projetos, planos e esquemas. Desta forma, o eventual uso
pela Sun Home Energia Solar de quaisquer Conteúdos Não Solicitados será
decorrente de desenvolvimento interno e independente e poderá ocorrer
livremente, não sendo devida ou exigida qualquer autorização ou compensação ao
usuário ou consumidor. A Sun Home Energia Solar desenvolve de forma
independente todas as suas políticas e atividades, rechaçando desde já qualquer
acusação ou alegação de aproveitamento de Conteúdos Não Solicitados.
7. Medidas de segurança
Recursos tecnológicos. A Sun Home
Energia Solar adota recursos tecnológicos avançados para garantir a segurança
de todos os dados pessoais coletados e armazenados. Nem mesmo os funcionários
da Sun Home Energia Solar têm livre acesso à base de dados dos Usuários, sendo
este limitado apenas àquelas pessoas cujas funções exigem o contato com dados
pessoais. Entre as medidas de segurança implementadas, estão a utilização de
modernas forma de criptografia e a instalação de barreiras contra o acesso
indevido à base de dados (firewalls). Tais medidas podem ser verificadas pelo
Usuário acessando o Site pela visualização do “cadeado de segurança” em seu
navegador de internet.
Sigilo da senha. A Sun Home Energia Solar
recomenda que o Usuário mantenha sua senha sob total sigilo, evitando a sua
divulgação a terceiros. A Sun Home Energia Solar nunca solicitará ao Usuário
que informe sua senha fora do Site, por telefone, e-mail ou por qualquer outro
meio de comunicação. A senha do Usuário deverá ser usada exclusivamente no
momento do acesso à Conta do Usuário no Site. Caso o Usuário suspeite que sua
senha tenha sido exposta a terceiros, a Sun Home Energia Solar recomenda a
imediata substituição da senha.
E-mails suspeitos. A Sun Home Energia
Solar envia ao Usuário apenas e-mails com mensagens publicitárias, divulgando
produtos e serviços ou atualizando informações. A Sun Home Energia Solar não
envia mensagens
(i)
solicitando dados pessoais do Usuário;
(ii)
solicitando a senha ou dados financeiros do
Usuário;
(iii)
com arquivos anexos exceto documentos em
PDF; ou
(iv)
com links para download de arquivos. Caso
receba um e-mail com tais características, desconsidere-o e entre em contato
com o CASHES (Central de Atendimento Sun Home Energia Solar).
Cartões de crédito. A Sun Home Energia
Solar não armazena em sua base de dados informações financeiras do Usuário,
como as informações referentes a cartões de crédito. O procedimento de
aprovação do pagamento ocorre entre o Usuário, os bancos e as administradoras
de cartões, sem intervenção da Sun Home Energia Solar.
Impossibilidade de responsabilização.
Em que pese os maiores esforços da Sun Home Energia Solar, o atual estágio da
tecnologia não permite que se crie uma base de dados absolutamente segura
contra ataques. Desta forma, a Sun Home Energia Solar exime-se de qualquer
responsabilidade por danos eventualmente causados por terceiros, inclusive por
invasões no Site ou na base de dados, por vírus ou por vazamento de informações,
a menos que fique comprovada exclusiva culpa da Sun Home Energia Solar.
8. Direitos das pessoas sobre os dados
coletados
A Sun
Home Energia Solar permite que o Usuário faça diferentes tipos de cadastro,
contendo mais ou menos informações de acordo com seu próprio objetivo no Site.
Assim, o Usuário tem a possibilidade de escolher a forma de cadastro, devendo
preenchê-lo com informações verídicas e atualizadas. O Usuário declara ser o
legítimo titular de seus dados pessoais e poderá, a qualquer momento, utilizar
as ferramentas do Site para editá-los, atualizá-los ou removê-los
preventivamente de nossa base de dados. A Sun Home Energia Solar manterá os
dados preventivamente removidos em sigilo pelo prazo de 6 (seis) meses, para atender obrigações legais de guarda
obrigatória, descartando-os definitivamente após tal período. A Sun Home
Energia Solar disponibiliza ainda ferramentas para que o Usuário possa determinar
alguns usos de seus dados pessoais, como a autorização para envio de peças de
publicidade.
9. Uso de dados em caso de alteração de
controle da Sun Home Energia Solar
Os
dados coletados podem ser eventualmente transferidos a um terceiro em caso de
alteração do controle, de uma aquisição, de uma incorporação, de uma fusão ou
de uma venda de ativos da Sun Home Energia Solar sob qualquer meio ou
forma.
10. Política de dados de menores
O
Site não é direcionado a menores de 18 (dezoito) anos. No entanto, o acesso ao
Site não é proibido aos menores, uma vez que não há qualquer conteúdo restrito
por questões etárias. Os formulários e questionários do site da Sun Home
Energia Solar não visam obter dados de menores. Caso tais dados sejam inseridos
por menores, seu representante legal poderá contatar o CASHES (Central de
Atendimento Sun Home Energia Solar) para retificar, modificar ou remover tais
dados.